Vol. 22 (2022)

Artigos

• VIOLAÇÕES DOS DIREITOS À SAÚDE E À EDUCAÇÃO NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVID-19

  Aline Albuquerque de Oliveira, Ana Clara Leal da Costa Bueno

  11-26

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• A (IM)POSSIBILIDADE DOS DIREITOS HUMANOS NA ÍNDIA O CASO DAS DALITS

  Ana Thais Barreto Apoliano, Mônica de Lourdes Neves Santana, Anna Karollinne Lopes Cardoso

  27-42

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• AS SETE DÉCADAS DE PROJEÇÃO DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS (1948-2018) E A NECESSÁRIA PRESERVAÇÃO DE SEU LEGADO

  Antônio Augusto Cançado Trindade

  43-66

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• LA VULNERABILITE DANS LA JURISPRUDENCE DE LA COUR EUROPEENNE DES DROITS DE L’HOMME

  Céline Ruet

  67-82

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• DIREITOS HUMANOS E LITERATURA

  César Barros Leal

  83-94

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• COMBATE AO RACISMO E CONDENAÇÕES DO BRASIL PELA CORTE INTERAMERICANA O GAP ENTRE A RESPONSABILIZAÇÃO EMPRESARIAL E DEVER DE PROTEÇÃO ESTATAL

  Danielle Anne Pamplona, Inês Virgínia Prado Soares, Melina Girardi Fachin

  95-106

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• BRAZILIAN FORCED MIGRANTS ABROAD ENDEMIC INSECURITY AS A REASON TO FLEE

  Danielle Annoni, Andrea Maria Calazans Pacheco Pacífico

  107-118

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• MOVIMENTOS SOCIAIS ENQUANTO ESPAÇO DE FORMAÇÃO PARA EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA E ACESSO AOS DIREITOS HUMANOS

  Eunice Pereira da Silva, Racquel Valério Martins

  119-126

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• HUMAN RIGHTS IN THE RECENT JURISPRUDENCE OF THE INTERNATIONAL COURT OF JUSTICE

  Indre Isokaite

  127-140

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• A INSUFICIÊNCIA DO CONCEITO DE GERAÇÕES PARA DISCUTIR OS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES: UMA ANÁLISE DA CARTA DA MULHER BRASILEIRA AO CONSTITUINTE DE 1988

  José S. Carvalho Filho, Melina Macedo Bemfica

  141-154

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• EL CONTROL DE CONVENCIONALIDAD EX OFFICIO EN LOS ÁMBITOS LEGISLATIVO Y EJECUTIVO EN SEDE DOMÉSTICA EN LAS AMÉRICA EL CASO DE MÉXICO

  Julieta Morales Sánchez

  155-176

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• DIREITOS HUMANOS, MIGRAÇÃO E SAÚDE DISCUTINDO O ACESSO DE MIGRANTES E REFUGIADOS AOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO BRASIL

  lara Abreu Cruz

  177-194

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• A PROTEÇÃO INTERNACIONAL AOS REFUGIADOS AMBIENTAIS UMA ANÁLISE A PARTIR DO CASO “KIRIBATI”

  Leilane Serratine Grubba, Chiara Antonia Sofia Mafrica Biazi

  195-208

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• ‘MEDDLING OUTSIDERS’? HARMFUL TRADITIONAL PRACTICES, PACTA SUNT SERVANDA, AND THE DILEMMA OF HUMAN RIGHTS PRACTITIONERS

  Leonardo Soares Nader

  209-224

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• DIREITO FUNDAMENTAL AO ESQUECIMENTO?

  Magno Gomes de Oliveira

  225-242

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• REPARACIÓN DE LAS VIOLACIONES DE LOS DERECHOS HUMANOS: ¿QUÉ PAPEL TIENEN LOS FONDOS FIDUCIARIOS? UNA VISIÓN EXPLORATORIA DE LOS FONDOS INTERNACIONALES

  Miriam Cohen

  243-258

  • PDF

• DERECHO A LA PROTESTA DESDE LA PERSPECTIVA DEL DERECHO INTERNACIONAL DE LOS DERECHOS HUMANOS EL CASO COLOMBIANO

  Omar Huertas Díaz, Nayibe Paola Jiménez Rodríguez, Ángela Paola Contreras Álvarez

  259-268

  • PDF

• A SYSTEM AT THE VANGUARD: THE EVOLUTION OF WOMEN’S HUMAN RIGHTS IN THE INTER- AMERICAN HUMAN RIGHTS SYSTEM, 1948-PRESENT

  Rebecca Smyth

  269-284

  • PDF (English)

• DIREITOS HUMANOS E UMA GESTÃO EMPRESARIAL SOCIALMENTE RESPONSÁVEL PARA OS DESAMPARADOS

  Renato Alves Vieira de Melo

  285-294

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• O ENFRENTAMENTO À COVID-19 PELO COMITÊ DE DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS DAS NAÇÕES UNIDAS

  Renato Zerbini Ribeiro Leão

  295-312

  • PDF (Português (Brasil))

• SISTEMAS PENITENCIÁRIOS LATINO-AMERICANOS UM ESTADO DE COISAS INCONVENCIONAL?

  Sílvia Maria da Silveira Loureiro, Luciano Oliveira de Santana

  313-332

  • PDF (Português (Brasil))

• AUTORITARISMO E ENCARCERAMENTO EM MASSA NA AMÉRICA LATINA

  Vivian Marina Araújo Guimarães, Nikaelly Lopes de Freitas

  333-346

  • PDF (Português (Brasil))

• KASHMIR’S RIGHT TO SELF DETERMINATION, UNSC RESOLUTIONS AND CULPABILITY UNDER INTERNATIONAL HUMANITARIAN LAW

  Zia Akhtar

  347-370

  • PDF (English)

• A JOINT SUBMISSION BY: THE UPR PROJECT AT BCU, UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, THE UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ

  373-392

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