VIOLAÇÕES DOS DIREITOS À SAÚDE E À EDUCAÇÃO NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVID-19

  • Aline Albuquerque de Oliveira
  • Ana Clara Leal da Costa Bueno

Resumo




A pandemia da COVID-19 implicou em diversas violações de direitos humanos, ocorrendo paralelamente a uma crise de direitos humanos preexistente. Agravou essas violações dos direitos humanos, particularmente os direitos sociais. Dentre os direitos sociais, o direito à saúde e o direito à educação desempenham funções fundamentais na sociedade por apresentarem uma relação íntima e intrínseca com a dignidade humana. Assim, suas transgressões acumulam consequências a longo prazo. É essencial absorver os fenômenos ocorridos em decorrência da pandemia e identificar suas causas, a fim de buscar a recuperação e prevenir crises futuras. O presente artigo consiste em uma pesquisa pautada em uma profunda análise dos relatórios A/75/163, orientado ao direito à saúde, e A/ HRC/44/39, dirigida ao direito à educação, emitida pelos Relatores Especiais das Nações Unidas, com o objetivo central de identificar as principais violações desses direitos e seus motivos.




Publicado
2022-10-08
Como Citar
OLIVEIRA, Aline Albuquerque de; BUENO, Ana Clara Leal da Costa. VIOLAÇÕES DOS DIREITOS À SAÚDE E À EDUCAÇÃO NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVID-19. Revista do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos, [S.l.], v. 22, p. 11-26, out. 2022. ISSN 1677-1419. Disponível em: <https://revista.ibdh.org.br/index.php/ibdh/article/view/468>. Acesso em: 07 dez. 2022.
Seção
Artigos