Núm. 16 (2016)

Publicado: 2017-11-24

Número completo

PDF (Português (Brasil))

Artigos

RAÍZES JUSNATURALISTAS DO CONCEITO DE DIREITOS ORIGINÁRIOS DOS ÍNDIOS NA TRADIÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA: SOBRE O CONCEITO DE INDIGENATO

Pedro Calafate Simões
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HUMANISMO E OS DIREITOS HUMANOS DE INDÍGENAS E NEGROS E A CONTRIBUIÇÃO DE FRANCISCO DE VITÓRIA DESDE SALAMANCA-ES

Racquel Valério Martins
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EL COMPROMISO DEL MAGISTRADO ANTÔNIO AUGUSTO CANÇADO TRINDADE CON LOS DERECHOS HUMANOS

Rocío Abellán Bordallo
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OS LIMITES DA JURISDIÇÃO PENAL BRASILEIRA E O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA INTANGIBILIDADE DA COISA JULGADA FACE AOS DESAFIOS DA PRÁTICA DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL

Silvia Maria da Silveira Loureiro, Caio Henrique Faustino da Silva, Marcello Philippe Martins Aguiar
- PDF (Português (Brasil))
ESTRUCTURA JUDICIAL DE DERECHOS HUMANOS CONTEXTUALIZADA EN ARGENTINA

Adrián Manzi, Elio Rodolfo Parisí
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DERECHOS HUMANOS: ¿UTOPÍA SIN CONSENSO?

Alán Arias Marín
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DIREITO À AFETIVIDADE DIVERGENTE NO CONTEXTO DA PÓS-MODERNIDADE: O RELATIVISMO COMO ESTRATÉGIA DE ATUAÇÃO PRESTACIONAL DO ESTADO

Ana Barros
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ATOS DE GENOCÍDIO E CRIMES CONTRA A HUMANIDADE: REFLEXÕES SOBRE A COMPLEMENTARIDADE DA RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DO INDIVÍDUO E DO ESTADO

Antonio Augusto Cançado Trindade
- PDF (Português (Brasil))
A CONSOLIDAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS APONTAMENTOS ACERCA DO PROCESSO HISTÓRICO E DE ASPECTOS TEÓRICO-PRÁTICOS ATINENTES À SUA EFETIVAÇÃO

Arnaldo Fernandes Nogueira, Marinina Gruska Benevides
- PDF (Português (Brasil))
DIREITOS HUMANOS E A CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA UM ESTUDODE CASO SOBRE A APLICAÇÃO DA CONVENÇÃO DE GENOCÍDIO PELA CIJ

Carlos Augusto Canedo Gonçalves da Silva, Roberta Cerqueira Reis
- PDF (Português (Brasil))
PALESTINA E TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL RETORNO A UMA SAGA JUDICIAL

Catherine Maia
- PDF (Português (Brasil))
EL PACTO INTERNACIONAL DE DERECHOS CIVILES Y POLÍTICOS Y LA AUDIENCIA DE CUSTODIA

César Barros Leal
- PDF
IMPLEMENTING HUMAN RIGHTS IN CLOSED ENVIRONMENTS THROUGH THE UNITED NATIONS CONVENTION AGAINST TORTURE

Claudio Grossman
- PDF (English)
A EVOLUÇÃO DA DEFINIÇÃO DOS CRIMES INTERNACIONAIS UMA COMPARAÇÃO ENTRE O ESTATUTO DE ROMA, O DIREITO FRANCÊS E O DIREITO BRASILEIRO

Fernanda Figueira Tonetto
- PDF (Português (Brasil))
LA JUSTICIA PENAL JUVENIL EN LA JURISPRUDENCIA DE LA CORTE INTERAMERICANA DE DERECHOS HUMANOS (CON RESPECIAL REFERENCIA A CENTROAMÉRICA)

Javier Llobet Rodríguez
- PDF
EL DERECHO PENAL INTERNACIONAL UN DERECHO PROTECTOR DE LOS DERECHOS HUMANOS Y DE LAS GARANTÍAS INDIVIDUALES

José Luis de la Cuesta
- PDF
DE LA TEORÍA DE LOS CRISTALES ROTOS A LA RUPTURA DE LOS DERECHOS HUMANOS

Juan Sebastián Verástegui Marchena
- PDF
INTERNATIONAL HUMANITARIAN LAW IN THE JURISPRUDENCE OF THE INTER-AMERICAN COURT OF HUMAN RIGHTS

Juana María Ibáñez Rivas
- PDF (English)
LA CORTE, EL SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTECCIÓN DE LOS DERECHOS HUMANOS, EL DEBER DE INVESTIGAR Y LA JUSTICIA TRANSICIONAL

Manuel E. Ventura-Robles
- PDF

Discursos, resenhas e comentários

DISCURSO - BREVES RECORDAÇÕES DE MINHA TRAJETÓRIA INTERNACIONAL

Antonio Augusto Cançado Trindade
- PDF (Português (Brasil))
HUMAN RIGHTS IN EUROPE: AN INSIDER’S VIEWS

Andrew Drzemczewski
- pdf (English)
ÉTICA HUMANA Y ANIMALES DOMÉSTICOS NO HUMANOS

Eugenio Raúl Zaffaroni
- PDF
DIRITTI FONDAMENTALI E DEMOCRAZIA COSTITUZIONALE

Luigi Ferrajoli
- PDF (Italiano)
SAUDAÇÃO NA ABERTURA OFICIAL DO V CURSO BRASILEIRO INTERDISCIPLINAR EM DIREITOS HUMANOS: O PRINCÍPIO DE HUMANIDADE E A SALVAGUARDA DA PESSOA HUMANA (5 A 16 DE SETEMBRO DE 2016, EM FORTALEZA, CEARÁ, BRASIL)

César Barros Leal
- PDF (Português (Brasil))
SAUDAÇÃO NO ENCERRAMENTO DO V CURSO BRASILEIRO INTERDISCIPLINAR EM DIREITOS HUMANOS: O PRINCÍPIO DE HUMANIDADE E A SALVAGUARDA DA PESSOA HUMANA (5 A 16 DE SETEMBRO DE 2016, EM FORTALEZA, CEARÁ, BRASIL)

César Barros Leal
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Núm. 16 (2016)

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RAÍZES JUSNATURALISTAS DO CONCEITO DE DIREITOS ORIGINÁRIOS DOS ÍNDIOS NA TRADIÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA: SOBRE O CONCEITO DE INDIGENATO

HUMANISMO E OS DIREITOS HUMANOS DE INDÍGENAS E NEGROS E A CONTRIBUIÇÃO DE FRANCISCO DE VITÓRIA DESDE SALAMANCA-ES

EL COMPROMISO DEL MAGISTRADO ANTÔNIO AUGUSTO CANÇADO TRINDADE CON LOS DERECHOS HUMANOS

OS LIMITES DA JURISDIÇÃO PENAL BRASILEIRA E O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA INTANGIBILIDADE DA COISA JULGADA FACE AOS DESAFIOS DA PRÁTICA DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL

ESTRUCTURA JUDICIAL DE DERECHOS HUMANOS CONTEXTUALIZADA EN ARGENTINA

DERECHOS HUMANOS: ¿UTOPÍA SIN CONSENSO?

DIREITO À AFETIVIDADE DIVERGENTE NO CONTEXTO DA PÓS-MODERNIDADE: O RELATIVISMO COMO ESTRATÉGIA DE ATUAÇÃO PRESTACIONAL DO ESTADO

ATOS DE GENOCÍDIO E CRIMES CONTRA A HUMANIDADE: REFLEXÕES SOBRE A COMPLEMENTARIDADE DA RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DO INDIVÍDUO E DO ESTADO

A CONSOLIDAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS APONTAMENTOS ACERCA DO PROCESSO HISTÓRICO E DE ASPECTOS TEÓRICO-PRÁTICOS ATINENTES À SUA EFETIVAÇÃO

DIREITOS HUMANOS E A CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA UM ESTUDODE CASO SOBRE A APLICAÇÃO DA CONVENÇÃO DE GENOCÍDIO PELA CIJ

PALESTINA E TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL RETORNO A UMA SAGA JUDICIAL

EL PACTO INTERNACIONAL DE DERECHOS CIVILES Y POLÍTICOS Y LA AUDIENCIA DE CUSTODIA

IMPLEMENTING HUMAN RIGHTS IN CLOSED ENVIRONMENTS THROUGH THE UNITED NATIONS CONVENTION AGAINST TORTURE

A EVOLUÇÃO DA DEFINIÇÃO DOS CRIMES INTERNACIONAIS UMA COMPARAÇÃO ENTRE O ESTATUTO DE ROMA, O DIREITO FRANCÊS E O DIREITO BRASILEIRO

LA JUSTICIA PENAL JUVENIL EN LA JURISPRUDENCIA DE LA CORTE INTERAMERICANA DE DERECHOS HUMANOS (CON RESPECIAL REFERENCIA A CENTROAMÉRICA)

EL DERECHO PENAL INTERNACIONAL UN DERECHO PROTECTOR DE LOS DERECHOS HUMANOS Y DE LAS GARANTÍAS INDIVIDUALES

DE LA TEORÍA DE LOS CRISTALES ROTOS A LA RUPTURA DE LOS DERECHOS HUMANOS

INTERNATIONAL HUMANITARIAN LAW IN THE JURISPRUDENCE OF THE INTER-AMERICAN COURT OF HUMAN RIGHTS

LA CORTE, EL SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTECCIÓN DE LOS DERECHOS HUMANOS, EL DEBER DE INVESTIGAR Y LA JUSTICIA TRANSICIONAL

Discursos, resenhas e comentários

DISCURSO - BREVES RECORDAÇÕES DE MINHA TRAJETÓRIA INTERNACIONAL

HUMAN RIGHTS IN EUROPE: AN INSIDER’S VIEWS

ÉTICA HUMANA Y ANIMALES DOMÉSTICOS NO HUMANOS

DIRITTI FONDAMENTALI E DEMOCRAZIA COSTITUZIONALE

SAUDAÇÃO NA ABERTURA OFICIAL DO V CURSO BRASILEIRO INTERDISCIPLINAR EM DIREITOS HUMANOS: O PRINCÍPIO DE HUMANIDADE E A SALVAGUARDA DA PESSOA HUMANA (5 A 16 DE SETEMBRO DE 2016, EM FORTALEZA, CEARÁ, BRASIL)

SAUDAÇÃO NO ENCERRAMENTO DO V CURSO BRASILEIRO INTERDISCIPLINAR EM DIREITOS HUMANOS: O PRINCÍPIO DE HUMANIDADE E A SALVAGUARDA DA PESSOA HUMANA (5 A 16 DE SETEMBRO DE 2016, EM FORTALEZA, CEARÁ, BRASIL)

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