O DOMÍNIO DOS POVOS INDÍGENAS DO NOVO MUNDO SEGUNDO A CONCEPÇÃO DA ESCOLA IBÉRICA DA PAZ (SÉCULOS XVI E XVII)
Keywords:
Escola Ibérica da Paz, direito natural, direito das gentes, domínio, povos indígenasAbstract
O presente artigo visa a demonstrar a fundamentação teórica que os autores da Escola Ibérica da Paz utilizaram, através do emprego do amplo conceito e acepções de domínio, para defender o reconhecimento da legitimidade do poder político e de jurisdição dos chefes ou principais indígenas sobre suas gentes, assim como do direito de propriedade dos povos indígenas do Novo Mundo sobre suas terras e bens.
Para que se compreenda sem ambigüidades e anacronismos as teses defendidas pelos teólogos e juristas da Escola Ibérica da Paz sobre o domínio dos Povos do Novo Mundo, será empreendida, primeiramente, a recuperação do quadro escolástico da divisão do Direito, a fim de se estabelecer a posição do direito natural e do direito das gentes neste esquema de pensamento. Em seguida, serão examinadas as várias acepções da palavra domínio. Somente após estas premissas será possível a análise das teses defendidas pelos pensadores da Escola Ibérica da Paz em favor do reconhecimento do domínio dos povos ameríndios.
References
AQUINO, Tomás de. Suma Teológica. 2a. ed. São Paulo: Loyola, 2010, t. IV.
AQUINO, Tomás de. Suma Teológica. 2a. ed. São Paulo: Loyola, 2011, t. V.
AQUINO, Tomás de. Suma Teológica. 2a. ed. São Paulo: Loyola, 2012, t. VI.
BARCIA TRELLES, Camilo. Francisco Suarez (1548-1617): (les théologiens espagnols du XVIe siècle et 1'école moderne du droit international). In Recueil des cours, Volume 43 (1933-1).
CALAFATE, Pedro (org.). A Escola Ibérica da Paz nas Universidades de Coimbra e Évora (século XVI). Lisboa: Almedina, 2015. vs. I e II.
CALAFATE, Pedro. Da Origem Popular do Poder ao Direito de Resistência: doutrinas políticas no século XVII em Portugal. Lisboa: Esfera do Caos Editores, 2012.
CALAFATE, Pedro; GUTIERREZ, Ramón Mandado (dir). A Escola Ibérica da Paz: a consciência crítica da conquista e colonização da América/ Escuela Ibérica de Ia Paz: Ia consciência crítica de Ia conquista y colonización de América: 1511 - 1694, Prefácio de Antônio Augusto Cançado Trindade. Santander: Editora
da Universidade da Cantábria, 2014.
CALAFATE, Pedro; LOUREIRO, Sílvia Maria da Silveira. A Escola Peninsular da Paz: a contribuição da vertente portuguesa em prol da construção de um novo direito das gentes para o século XXI. In Revista do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos, Fortaleza, ANO 13, v 13, n. 13, pp. 262-283, 2013.
HANKE, Lewis. All Mankind is One: a study of the disputation between Bartolomeu de las Casas and Juan Ginés de Sepúlveda, in 1550 on the intellectual and religious capacity of the American Indians. Illinois: Northern Illinois University Press, 1994.
HANKE, Lewis. Aristotle and the American Indians: a study in race prejudice. Literary Licensing, LLC, 2011.
HANKE, Lewis. The Spanish Struggle for Justice in the Conquest of America. Filadélfia: Philadelphia University of Pensilvannia Press: 1959.
LAS CASAS, Bartolomeu de. Historia delas índias. Edição de Agustín Millares Carlos e Estudo preliminar de Lewis Hanke México: Fondo de Cultura Econômica, 1986. vs. I-III.
MOLINA, Luis de. De Justitia et lure - Libro Primero de la Justicia. Madrid, 1946.
PRATS, Jaime Brufau. La Escuela de Salamanca ante ai Descubrimiento dei Nuevo Mundo. Salamanca: San Esteban, 1989.
SEED, Patrícia. "Are These not also Men?": The Indians Humanity and Capacity for Spanish Civilization. In Journal of Latin America Studies, v. 25, n. 3, p. 639, outubro de 1993.
SEVILLA, Isidoro de. Etimologias. Biblioteca de Autores Cristianos. Madrid, Pontifícia Universidade Católica de Salamanca, 1993.
SUÁREZ, Francisco. De Legibus (II, 13-20 De lure Gentium).Edição crítica bilíngüe por L. Perena V Abril e P. Suner. Madrid: CSIC, 1973. Coleção Corpus Hispanorum de Pace. V XIV
VITÓRIA, Francisco de. Doctrina sobre los índios. Edição, tradução e estudo preliminar de Ramón Hernandez. Salamanca: San Esteban, 2009. Coleção Clásicos de Ia Escuela.
VITÓRIA, Francisco de. Relectio De Indis: o libertad de los indios. Edição crítica bilíngüe de L. Perena e J. M. Pérez Prendes. Madrid: CSIC, 1967. Coleção Corpus Hispanorum de Pace, v. V.
VITÓRIA, Francisco de. Relectio De Potestate Civili: estúdios sobre su filosofia política. Edição crítica por Jesus Cordero Pando. Madrid: CSIC, 2008. Coleção Corpus Hispanorum de Pace, v. 15.
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