DIREITO À AFETIVIDADE DIVERGENTE NO CONTEXTO DA PÓS-MODERNIDADE: O RELATIVISMO COMO ESTRATÉGIA DE ATUAÇÃO PRESTACIONAL DO ESTADO

Resumen

Este artigo busca identificar uma estratégia de ação que permita ao Estado atuar afinado com seu papel de promotor dos direitos humanos no contexto das demandas por legitimidade social para novas possibilidades afetivas. O método de abordagem utilizado foi o dedutivo, com pesquisa a textos de lei e doutrina. Conclui-se que, diante das exigências que marcam a pós-modernidade, é imprescindível que o Direito encontre na flexibilidade e no respeito à autodeterminação um caminho para se manter relevante.