EDUCAÇÃO COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL: UMA PODEROSA ARMA DOS ÍNDIOS E NEGROS DE AQUIRAZ- CE, NA BUSCA DA IGUALDADE E NÃO DISCRIMINAÇÃO

Autores/as

  • Racquel Valério Martins Doutoranda em Educação e Mestre em Antropologia de Iberoamérica pela Universidad de Salamanca.
  • Renato Alves Vieira de Melo Doutorando em Ciências Sociais na Universidad de Salamanca.

Palabras clave:

Indígenas, quilombolas, educação, cooperativismo

Resumen

Os quilombolas e indígenas de Aquiraz passam, em suas lutas, a considerar a educação como a ferramenta que ensejará a redução das discriminações que sofrem ao longo dos anos. Para o alcance de u m a igualdade sem discriminação, o direito à educação deve ser compreendido e priorizado como direito fundamental de natureza social apto a contribuir para o fortalecimento das referidas lutas, ou para uma mudança concreta de sua realidade. Neste sentido, serão abordadas temáticas conceituais trabalhadas na Antropologia e voltadas para os Direitos Humanos: a multiculturalidade e a Interculturalidade, o que, certamente, implicará perspectivas para a otimização do modelo atual da educação das referidas minorias. 

Biografía del autor/a

Racquel Valério Martins, Doutoranda em Educação e Mestre em Antropologia de Iberoamérica pela Universidad de Salamanca.

Doutoranda em Educação e Mestre em Antropologia de Iberoamérica pela Universidad de Salamanca; Licenciada em Ciências Econômicas pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR; Membro da ABS (Asociaàón de Ia Comunidad Brasilena en Salamanca) e do IBDH (Instituto Brasileiro de Direitos Humanos). 

Renato Alves Vieira de Melo, Doutorando em Ciências Sociais na Universidad de Salamanca.

Doutorando em Ciências Sociais na Universidad de Salamanca; Mestre em Antropologia de Iberoamérica pela Universidad de Salamanca na Espanha; Mestre em Ciências Contábeis pela Fundação Getúlio Vargas; Pós-Graduado Lato Sensu, Curso de especialização em Contabilidade e Controle pela Universidade de Fortaleza. 

Citas

AMORIM, Roseane Maria de. O Afrodescendente no Currículo das Escolas Brasileiras: Os Desafios no Passado e no Presente. IX SEMINÁRIO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS "HISTÓRIA, SOCIEDADE E EDUCAÇÃO NO BRASIL" Universidade Federal da Paraíba - João Pessoa - 31/07 a 03/08/2012 - Anais Eletrônicos - ISBN 978-85-7745-551-5.

BUENDIA, Hernando Gómez. Educación: La Agenda dei Siglo XXI Hacia un Desarrollo Humano. Programa de Naciones Unidas para el Desarrollo, PNUD, 1998.

CAGGIANO, Monica Hermann S. In: A educação: direito fundamental. In RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Direito à Educação: Aspectos constitucionais. São Paulo: EDUSP, 2009.

CANDAU, V M. A diferença está no chão da escola. In Anais IV Colóquio Luso-brasileiro sobre Questões curriculares e VIII Colóquio sobre Questões Curriculares. Florianópolis: Universidade Federal de Santa Catarina. (2008a).

CANDAU, V M. Direitos humanos, educação e interculturalidade: As tensões entre igualdade e diferença. Revista Brasileira de Educação, v

, n. 37 (2008b).

Conselho Editorial da Coleção Educação para Todos. Educação antirracista: Caminhos abertos pela Lei Federal n° 10.639/03 / Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade. - Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, 2005.

CECCHETTI, Elcio & POZZER, Adecir (Organizadores). Educação e diversidade cultural: Tensões, desafios e perspectivas. Blumenau: Edifurb, 2014.

COSTA, J.; LIMA, J. Educação Jesuítica e dualidade social: Um olhar sobre as práticas educativas formais no Brasil Colônia. Mneme-Revista de Humanidades. UFRN. Caicó (RN), v 9, n. 24, 2008, pp. 1-9.

DE JESUS P AZOS, Ramiro. Educación y modemidad: Una escuela para Ia democracia. Instituto para ei Desarrollo de Ia Democracia Luis Carlos Galán, 1994.

"DIFERENCIADA", in Dicionário Priberam da Língua Portuguesa [em linha], 2008-2013, http://www.priberam.pt/dlpo/diferenciada

[consultado em 19-02-2015].

FLEURI, Reinaldo Matias. Interculture and education. Revista Brasileira de Educação, n. 23, 2003, pp. 16-35.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia. 16a. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2000.

FRANKE, Walmor. A influência rochdaleana na legislação cooperativista brasileira e problemas atuais. In DE ROSE, Marco Túlio (org.). A interferência estatal nas cooperativas (aspectos constitucionais, tributários, administrativos e societários). Porto Alegre: Fabris, 1985.

GAWLAK, Albino; e GAWLAK, Fabiane Ratzke. Cooperativismo: Primeiras lições. Brasília: Sescoop, 2004.

GERVÁS, Jesus M. Aparício. (Dir).

Interculturalidade, Educación y Plurilingüismo en América Latina. Madrid: Junta de Castilla y León, 2011.

GERVÁS, J. M. Aparício e DELGADO, M. Á. Multiculturalidad, Interculturalidad e Intraculturalidad. Revista E20 Ano V-número 9.2011.

GOMEZ, Martha Lucia Orozco. Interculturalidad, religion y gênero hacia la tolerância. Interculturalidad, Educación y plurilingüismo en America Latina. Madrid: Pirâmide, 2011.

KLAES, L.S. Cooperativismo e ensino a distância. Florianópolis/SC. 2005. (Tese de Doutorado em Engenharia de Produção). UFSC

KYMLICKA, Will. Ciudadanía Multicultural. Barcelona: PAIDÓS, 1996.

LOPEZ Luis Enrique (editor). Interculturalidad, educación y ciudadanía Perspectivas latinoamoerícanas. Bolívia: FUNPROEIB Andes, Plural Editores, 2009.

LOUREIRO, Robson y DELLA FONTE, Sandra Soares. Educação escolar e o multiculturalismo intercultur ai: Crítica a partir de Simone de Beauvoir: Pró-Posições, Campinas, v 22, n. 33 (66), 2011.

LUZ FILHO, Fábio. Teoria epratica das sociedades cooperativas. 4. ed. Rio de Janeiro: Pongetti,

MARTINS, Daniel Valerio. La Interculturalidad: de Castilla y León hacia Latinoamérica. In Identidades en Castilla y León (Algunas claves). Salamanca: Diputación de Salamanca, Instituto de Ias Identidades, 2013.

MARTINS, Daniel Valerio. COMUNIDADE INDÍGENA JENIPAPO-KANINDÉ, O processo de aculturação através da Educação Multicultural e Diferenciada utilizada como ferramenta para o desenvolvimento. Salamanca, 2012.

MARTINS, Racquel Valerio. Aquiraz-BR: Uma Cidade Multicultural rumo à Interculturalidade. O Caso de Duas Minorias Étnicas. Dissertação (mestrado) - Universidad de Salamanca, Facultad de Ciências Sociales. Salamanca - ES. 2014.

MCLAREN, Peter. Multiculturalismo crítico. São Paulo: Cortez, 2000.

NASCIMENTO, F R. Cooperativa como alternativa de mudança: Uma abordagem normativa. Rio de Janeiro: Forense, 2000.

PINHO, D. B. A doutrina cooperativa nos regimes a

capitalista e socialista. 2 ed. São Paulo: Pioneira, 1966.

PINHO, D. B. O pensamento cooperativo e o cooperativismo brasileiro. 18. São Paulo: CNPq, 1982

RANIERI, Nina Beatriz Stocco (Coord.); (Orgs.) RIGHETTI, Sabine. Direito à Educação - Aspectos Constitucionais. São Paulo: Ed. da Universidade de São Paulo, 2009.

VELLOSO, João Paulo dos Reis; ALBUQUERQUE, Roberto Cavalcanti (coordenadores), SOUZA, Paulo Renato... [et ai]. Um Modelo para a Educação no século XXI. Rio de Janeiro: José Olympio, 1999.

VICARIO, Luisa Maranón. Cultura, multiculturalismo e interculturalidad en Castilla y León: Contextualización, evolucióny redefinición. In Identidades en Castilla y León (Algunas claves). Salamanca: Diputación de Salamanca, Instituto de Ias Identidades, 2013.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Por uma concepção multicultural de direitos humanos. Lua Nova, v 39, 1997, pp. 105-124.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Direitos Humanos: o desafio da interculturalidade. Revista Direitos Humanos, v 2, pp. 10-18, .

SAVIANI, Dermeval. HISTÓRIA DA HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO NO BRASIL: UM BALANÇO PRÉVIO E NECESSÁRIO. In: V Colóquio de Pesquisa sobre Instituições Escolares, São Paulo: Uninove, 2008.

Significados de Diferenciada: 1. Diferenciada. Por Dicionário inFormal (SP) em 03-10- 2013, http://www.dicionarioinformal.com.br [consultado em 26-02-2015].

SCHENEIDER, José Odelso (coordenador).

Educação e capacitação cooperativa: Os desafios no seu desempenho. São Leopoldo: UNISINOS, 2010.

SILVA JÚNIOR, Gerson Alves da. Educação inclusiva e diferenciada indígena. Psicologia: Ciência e profissão, v 20, n. 1, 2000, pp. 40- 49.

TODOS, DECLARAÇÃO MUNDIAL SOBRE

EDUCAÇÃO PARA. Jomtien. In Conferência Mundial sobre Educação para Todos. 1990.

TRINDADE, Antonio Augusto Cançado. A Proteção dos Vulneráveis como Legado da II Conferência Mundial de Direitos Humanos

(1993-2013). Fortaleza: IBDH/IIDH/SLADI, 2014.

UNESCO. Declaração sobre a raça e os preconceitos raciais. Paris, 27.nov 1978.

VICARIO, Luisa Maranon. Cultura, multiculturalismo e interculturalidad en Castilla y León: contextualización, evolución y redefinición. In Identidades en Castilla y León (Algunas claves). Salamanca: Diputación de Salamanca, Instituto de Ias Identidades, 2013.

Publicado

2015-12-15

Cómo citar

Valério Martins, R., & Alves Vieira de Melo, R. (2015). EDUCAÇÃO COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL: UMA PODEROSA ARMA DOS ÍNDIOS E NEGROS DE AQUIRAZ- CE, NA BUSCA DA IGUALDADE E NÃO DISCRIMINAÇÃO. Revista Del Instituto Brasileño De Derechos Humanos, 15(15), 309–324. Recuperado a partir de https://revista.ibdh.org.br/index.php/ibdh/article/view/320

Número

Sección

Artigos