Prisão, Morte Social e Direitos Humanos

Abstract

Ao adentrar o sistema penal, o indivíduo depara- se com um ambiente hostil que lhe lança em um processo de aculturação e perda de identidade. Para sobreviver, necessário se faz romper com o mundo exterior e a vida pretérita, absorvendo um novo sistema de cultura e costumes paralelos à sociedade comum. Essa é uma das facetas do processo chamado de mistanásia, ou morte social, fenômeno que repetidamente se verifica no país, amplamente observável em uma parcela da sociedade brasileira excluída, ou com acesso limitado à educação, assistência à saúde e mercado de trabalho. Referida exclusão se evidencia com a ausência desses indivíduos nos processos capitalistas de consumo. O presente artigo propõe a abordagem do tema à luz da dignidade da pessoa humana e dos direitos da personalidade, refletindo acerca dos conceitos de ostracismo e mistanásia. A forma como a condenação penal afeta esse processo de invisibilidade também é considerada. A pesquisa, de natureza qualitativa, tem como base levantamento bibliográfico. Aponta, por fim, um diagnóstico da morte social da população encarcerada e egressa do sistema penal, propondo caminhos de saída e transformação social.