A (IM)POSSIBILIDADE DOS DIREITOS HUMANOS NA ÍNDIA

O CASO DAS DALITS

Abstract

A afirmada universalidade dos Direitos Humanos e sua aplicação apresenta-se de forma diferente nas civilizações distintas. A diferença está nos valores, nas concepções próprias e no privilégio dado aos direitos sociais. Este artigo consiste em um estudo de caso sobre a casta Dalit de forma a explorar a ideia de Direitos Humanos no Ocidente e na concepção Hindu bem como as questões inerentes à dicriminação social das mulheres intocáveis na sociedade indiana. Mostra-se o processo do estabelecimento de uma Constituição na Índia, a origem do sistema de classificação da sociedade em castas e como esse sistema hierarquizou a sociedade dando direitos e deveres diferentes a cada um. A hipótese alcançada foi de que a casta está se modificando, reinventando, se fortalecendo e enfraquecendo ainda que muito pouco as muralhas do patriarcalismo, do sistema de castas e do Estado. Assim, a reflexão feita diz respeito a necessidade de um debate em torno da (im)possibilidade da efetivação dos Direitos Humanos na Índia.