DIREITOS HUMANOS EM (RE) CONSTRUÇÃO

UM DEVER ÉTICO PARA COM O OUTRO

Abstract

O presente artigo se propõe analisar o caráter universal do discurso hegemônico ocidental de direitos humanos e em que medida esse discurso contribui para subalternizar as culturas não ocidentais. Em que pese o Estado brasileiro ser signatário da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 e cuja Constituição vigente (1988) declarar a República Federativa brasileira como um Estado Democrático de Direito, cujos objetivos são uma sociedade justa e igualitária para todos, sem distinção de sexo, raça, cor, religião, entre outros, vê-se na prática que a positivação dos direitos humanos, por si só, não é suficiente para garantir igual dignidade a todos, fundamento maior dos direitos humanos. Assim, propõe-se no presente artigo repensar os direitos humanos a partir de um dever ético para com o outro, bem como mediante a reconstrução de valores e de novas sensibilidades, rejeitando práticas discriminatórias e adotando práticas interculturais, numa relação horizontal entre as diferentes culturas e os diferentes povos. Buscaremos apresentar elementos para construção de uma concepção de direitos humanos, como uma linguagem que se materializa em um contexto político-social e é consolidada mediante lutas históricas por reconhecimento e emancipação social e, portanto, não está pronta e acabada, mas em constante expansão e transformação.