O HOMICÍDIO DE CRIANÇAS INDÍGENAS PRATICADO POR TRIBOS BRASILEIRAS SOB A ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS

Abstract

O presente trabalho busca analisar a prática do homicídio de crianças indígenas por tribos brasileiras sob u m a perspectiva sociológica e jurídica, tendo em vista que a compreensão dos elementos culturais que permeiam os povos indígenas se mostra indispensável para a elaboração do discurso legal. Para tanto, utiliza-se da pesquisa bibliográfica, através de uma análise comparativa, para conceituar os direitos humanos, bem como para discorrer sobre a multiplicidade cultural existente entre a sociedade dita "civilizada" e os povos indígenas "isolados". Segue-se a análise jurídica do tema, em conexão com os discursos do relativismo e universalismo culturais, sob a óptica dos direitos humanos. Observam-se as leis existentes sobre os povos indígenas nos cenários nacional e internacional e conclui-se pela existência de um regime jurídico criminal paralelo aplicado aos indígenas, quando suas práticas são motivadas por elementos culturais. Por fim, sugere- se a atuação estatal pautada num discurso intermediário entre as correntes do relativismo e universalismo culturais.