DIREITOS HUMANOS E A CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA UM ESTUDODE CASO SOBRE A APLICAÇÃO DA CONVENÇÃO DE GENOCÍDIO PELA CIJ

Conteúdo do artigo principal

Carlos Augusto Canedo Gonçalves da Silva Roberta Cerqueira Reis

Resumo




Este artigo visa a discutir as especificidades de um julgamento internacional envolvendo graves violações de Direitos Humanos e a maneira como o judiciário internacional aborda a questão, notadamente, a Corte Internacional de Justiça. Discute-se a importância do judiciário no reconhecimento das vítimas e a sua influência na formação da memória do conflito, podendo (ou não) contribuir para a sua superação e recomposição do tecido social. Realiza-se uma breve revisão sobre como o assunto é tratado nas Cortes especializadas em Direitos Humanos e pelos Tribunais Penais Internacionais para, finalmente, analisar como a Corte Internacional de justiça trabalha a questão. Ao final tem-se um estudo de caso envolvendo o julgamento pela Corte Internacional de Justiça da demanda Bósnia VS. Iugoslávia (Sérvia) e Croácia VS. Sérvia discutindo o descumprimento da Convenção de Genocídio no contexto da dissolução da Ex- Iugoslávia.




Detalhes do Artigo

Como Citar
SILVA, Carlos Augusto Canedo Gonçalves da; REIS, Roberta Cerqueira. DIREITOS HUMANOS E A CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA. Revista do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos, [S.l.], n. 16, nov. 2017. ISSN 1677-1419. Disponível em: <http://revista.ibdh.org.br/index.php/ibdh/article/view/344>. Acesso em: 21 jul. 2018.
Seção
Artigos

Referências

GARAPON, Antoine. Crimes que não se podem punir nem perdoar: Para uma justiça internacional. Lisboa: Instituto Piaget, 2002.
ARENDT, Hannah. Responsabilidade e julgamento. São Paulo: Companhia das Letras, 2004.
LAGROU, Pieter. ‘Historical trials’: getting the past right – or the future? In DELAGE, Christian; GOODRICH, Peter. The Scene of the Mass Crime: History, Film and International Tribunals. New York: Routledge Taylor & Francis Group, 2013.
CANÇADO TRINDADE, Antônio Augusto. A visão humanista do Direito Internacional. Belo Horizonte: Del Rey, 2013.
CANÇADO TRINDADE, Antônio Augusto. Tratado de Direito Internacional dos Direitos Humanos. 3 volumes. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2003.
CANÇADO TRINDADE, Antônio Augusto. Derecho Internacional de los Derechos Humanos: Esencia y Transcendencia (Votos en La Corte Interamericana de Derechos Humanos. 1991-2006). México: Editorial Porrúa: Universidad Iberoamericana, 2007.
SHAW, Malcolm N. Direito Internacional. São Paulo: Martins Fontes, 2010.
SILVA, Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da. O genocídio como crime internacional. Belo Horizonte: Liv. Del Rey Editora, 1999.
SEIBERT-FOHR, Anja. The ICJ judgment in the Bosnian Genocide case and beyond: a need to reconceptualise? In SAFFERLING, Christoph; CONZE, Eckart. The Genocide Convention Sixty Years after its Adoption. The Hague: Asser Press, 2010.
ANDERSON, Benedict R. Comunidades imaginadas: reflexões sobre a origem e a difusão do nacionalismo. São Paulo: Companhia das Letras, 2008.
CANÇADO TRINDADE, Antônio Augusto. A humanização do Direito Internacional. Belo Horizonte: Del Rey, 2015.
GUTMAN, Roy. A witness to genocide: the 1993 Pulitzer Prize-Winning dispatches on the “ethnic cleansing” of Bosnia.New York: Macmillan Publishing Company,1993.
DELAUNY, Guy. Srebrenica massacre anniversary: Crowds chase Serb PM away. BBC, 11 de julho de 2015. Disponível em Acesso em 10 de outubro de 2015.
SCHMITT, Paul. The failure of Genocide suits at the International Court of Justice: France’s role in Rwanda and Implications of the Bosnia v. Serbia decision. Georgetown Journal of International Law, Georgetown, v. 40, pp. 585- 623, 2008-2009.
ABASS, Ademola. Proving State Responsibility for Genocide: The ICJ in Bosnia v. Serbia and the international commission of inquiry for Darfur. Fordham International Law Journal, New York, v. 31, pp. 871-910, 2007-2008.
CARUTH, Cathy. Unclaimed Experience: Trauma, Narrative, and History. Baltimore: The Johns Hopkins University Press, 1996.
RICOEUR, Paul. Tempo e narrativa. Campinas (SP): Papirus, 1994-3v.
LEVY, Sofia Débora. Holocausto: Vivência e Retransmissão. São Paulo: Perspectiva: Conib, 2014.
HUMPHREY, Michael. The Politics of Atrocity and Reconciliation. New York: Routledge, 2002, p. 76.