R. Valério Martins e R. Alves Vieira de Melo, “EDUCAÇÃO COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL: UMA PODEROSA ARMA DOS ÍNDIOS E NEGROS DE AQUIRAZ- CE, NA BUSCA DA IGUALDADE E NÃO DISCRIMINAÇÃO”, RIBDH, vol. 15, nº 15, p. 309–324, dez. 2015.