ASSOCIAZIONISMO DEI MAGISTRATI E DEMOCRATIZZAZIONE DELL'ORDINE GIUDIZIARIO
Palavras-chave:
L'associazionismo giudiziario, l'uguaglianza dei magistrati, i principi delia Costituzione, Ia normativa, diritti fondamentaliResumo
Il ruolo e il valore dell'associazionismo giudiziario e soprattutto di Magistratura Democrática sono oggi piú attuali che mai. Giacché in questa fase di crisi econômica e in presenza di politiche governative segnate dalla totale rimozione dal loro orizzonte dei valori costituzionali ed anzi da una volontà di riforma regressiva delia stessa costituzione, la giurisdizione può e deve essere piú che mai un luogo di garanzia dei diritti fondamentali di tutti, e perciò dei soggetti piú deboli. E può esserlo solo se sara sorretta da un forte impegno collettivo nella difesa dei principi costituzionali - l'indipendenza e l'uguaglianza dei giudici e il loro ruolo di garanzia dei diritti fondamentali, primi tra tutti i diritti sociali e i diritti dei lavoratori - quale solo può provenire dalla ripresa del confronto associativo e dal dibattito interno sul senso e sul ruolo costituzionale delia giurisdizione.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Os autores submetendo um trabalho à Revista do IBDH declaram que esse trabalho é de sua própria autoria, sendo todo contribuidor devidamente identificado durante o processo de submissão. Eles também declaram que esse trabalho é inédito no Brasil e no idioma em que está sendo submetido à Revista do IBDH. Além disso, os autores concordam que as opiniões por eles emitidas são de sua exclusiva responsabilidade, não representando, necessariamente, o entendimento do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos e/ou de seu Conselho Editorial. O autor não será remunerado pela cessão e publicação de trabalhos, e à pedido poderá receber até dois exemplares do número que contar com sua colaboração. Os artigos publicados pela Revista do IBDH podem ser reproduzidos total ou parcialmente, em formato impresso e/ou eletrônico, desde que citado(s) o(s) nome(s) do(s) seu(s) autor(es) e a fonte de publicação original. Os organizadores poderão efetuar revisões gramaticais e as alterações pertinentes, bem como adequar os trabalhos às normas técnicas vigentes.
