A Filosofia dos Cuidados Paliativos sob a Ótica dos Direitos Humanos

Resumo

Os cuidados paliativos têm grande amplitude de conteúdo e são discutidos por diversas outras áreas do conhecimento além do direito. Por isso, o ensaio restringiu-se a enxergar a interconexão dos direitos humanos na filosofia dos cuidados paliativos, eis que estes consistem em uma etapa do direito humano fundamental à saúde e à vida digna. Procurou-se dar resposta às seguintes questões: o que são cuidados paliativos (origens históricas e conceito); qual a filosofia dos cuidados paliativos e sua ligação com os direitos humanos. A definição dos cuidados é resultado um processo histórico e técnico-científico que justifica sua leitura de forma conjuntural. O contexto histórico evidencia o cerne da necessidade humana de cuidados paliativos, não só como serviço médico, mas também como serviço que se presta à humanização da medicina, do paciente e de sua família. Assim, o ensaio foi iniciado com uma abordagem histórica dos cuidados paliativos, seguindo-se para sua conceituação, para filosofia dos cuidados paliativos, finalizando com apontamentos sobre a constituição dos cuidados paliativos como direito humano à luz de sua filosofia sui generis. Ao longo do texto também foram feitas algumas considerações sobre o enquadramento teórico da prestação humanizada em tela.