PROTEÇÃO AOS REFUGIADOS DA COREIA DO NORTE:

UM ESTUDO ACERCA DA RELAÇÃO CHINA – COREIA E DO PRINCÍPIO DO “NON-REFOULEMENT”

  • Rodrigo S. F. Gomes

Resumo




O presente estudo se desenvolve acerca da grave situação de violação de direitos humanos na Coreia do Norte, e um de seus principais reflexos: a fuga de seus nacionais para a China, país fronteiriço. Ocorre que a China devolve forçadamente os refugiados norte coreanos ao seu país de origem, em desconformidade ao princípio do non-refoulement. São analisados, ainda, a natureza de jus cogens daquele princípio, os laços China-Coreia – numa tentativa de melhor compreender a prática chinesa de devolução de refugiados –, a Resolução 34/24, do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, além da doutrina especializada.




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Rodrigo S. F. Gomes

Advogado; Membro da Comissão de Relações Internacionais da OAB/PA, pós-graduando em Relações Internacionais e Direito Internacional e pesquisador em Direito Espacial e Direito Internacional.

Como Citar
GOMES, Rodrigo S. F.. PROTEÇÃO AOS REFUGIADOS DA COREIA DO NORTE:. Revista do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos, [S.l.], v. 19, p. 301-312, set. 2019. ISSN 1677-1419. Disponível em: <http://revista.ibdh.org.br/index.php/ibdh/article/view/412>. Acesso em: 18 nov. 2019.
Seção
Artigos