ESTUPRO COMO CRIME DE GUERRA E O TRATAMENTO DA VIOLÊNCIA SEXUAL PELO DIREITO PENAL INTERNACIONAL

  • Danielle Annoni
  • Gabriela de Lucca O'Campos da Rosa

Resumo




O presente trabalho tem como objetivo analisar a ocorrência do crime de estupro em contexto de conflitos armados. Para tanto, a pesquisa parte de uma análise histórica a partir do século XX, buscando observar a evolução do reconhecimento do crime de estupro como tática de guerra pelo Direito Internacional, em especial pelo Direito Humanitário e pelo Direito Penal Internacional. Inicialmente faz-se uma pesquisa sobre a construção jurisprudencial pelos Tribunais ad hoc da Ruanda e da Antiga Iugoslávia e, posteriormente, verifica-se a positivação das violências sexuais no Estatuto de Roma. Por fim, a pesquisa se volta a investigar a jurisprudência do Tribunal Penal Internacional, tanto absolutória, quando condenatória, sobre o crime de estupro. Destaca-se que a preocupação da presente pesquisa é o estudo da caracterização e da tipificação pelo Direito Penal Internacional do estupro como crime de guerra, crime contra a humanidade e genocídio.




Biografia do Autor

Danielle Annoni

Pós-Doutora em Direito Internacional pela WWU (Alemanha); Doutora em Direito Internacional pela UFSC; Professora (Associada III) em Direito Internacional Público e Direitos Humanos na Universidade Federal do Paraná (UFPR).

Gabriela de Lucca O'Campos da Rosa

Especialista em Direito Público pela Escola Superior da Magistratura Federal do Estado do Paraná (ESMAFE/PR); Bacharel em Direito pela UFPR; Pesquisadora em Direito Criminal e Direito Penal Internacional; Membro da equipe que representou o Brasil no ICC Moot Court Competition na Universidade de Leiden, Países Baixos, 2017.

Publicado
2019-09-05
Como Citar
ANNONI, Danielle; O'CAMPOS DA ROSA, Gabriela de Lucca. ESTUPRO COMO CRIME DE GUERRA E O TRATAMENTO DA VIOLÊNCIA SEXUAL PELO DIREITO PENAL INTERNACIONAL. Revista do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos, [S.l.], v. 19, p. 125-142, set. 2019. ISSN 1677-1419. Disponível em: <http://revista.ibdh.org.br/index.php/ibdh/article/view/400>. Acesso em: 19 set. 2019.
Seção
Artigos