REFUGIADOS, DIREITOS HUMANOS, CONFLITOS E VIOLÊNCIAS

DILEMAS DA CONTEMPORANEIDADE

  • Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza UNIVALI
  • Micheline Ramos de Oliveira UNIVALI

Resumo




Esta reflexão aborda alguns dos dilemas ocasionados pela “crise das migrações”, fenômeno contemporâneo que tem tomado proporções nunca vistas, com objetivo de debater a categoria refugiados sob a problematização dos ditos direitos humanos, conflitos e violências, reconhecendo a diáspora contemporânea que os deslocados vivenciam em suas trajetórias transnacionais de deslocamentos. A metodologia utilizada para alcançar o relato dos resultados foi a da lógica indutiva, que diz respeito à pesquisa e identificação de partes de um fenômeno, compilando-as com vistas a alcançar uma percepção ou conclusão geral. Desta forma, o artigo se divide em dois momentos, apresentando a primeira parte uma análise acerca dos humanos direitos e a diáspora dos refugiados na contemporaneidade; a segunda parte traz o dilema dos conflitos e violências vividos pelos refugiados na contemporaneidade. Como resultado, constatou-se que aspectos políticos e sociais confrontados com uma normatividade jurídica acenam para a urgência de uma desconstrução de uma estabilidade em torno da categoria refugiados e, consequentemente, da maneira como Estado, instituições ditas humanitárias e aparatos jurídicos vêm apreendendo e lidando com tal fenômeno social, já que, na contemporaneidade, ao invés de propiciar e alargar o acesso aos direitos humanos para esta população, o têm dificultado.




Biografia do Autor

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Doutora e Mestre em “Derecho Ambiental y de la Sostenibilidad” pela Universidade de Alicante – Espanha; Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI – Brasil; Professora Permanente no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica, nos cursos de Doutorado e Mestrado da UNIVALI; Advogada e Consultora Jurídica.

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Doutora e Mestre em Antropologia Social; Professora Titular do Mestrado em Gestão de Políticas Públicas/UNIVALI; Pesquisadora do NAUI/UFSC; Professora dos Cursos de Direito e Psicologia da UNIVALI; Professora da ITCP/UNIVALI.

Publicado
2018-12-15
Como Citar
ANTUNES DE SOUZA, Maria Cláudia da Silva; RAMOS DE OLIVEIRA, Micheline. REFUGIADOS, DIREITOS HUMANOS, CONFLITOS E VIOLÊNCIAS. Revista do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos, [S.l.], n. 17/18, p. 175-182, dez. 2018. ISSN 1677-1419. Disponível em: <http://revista.ibdh.org.br/index.php/ibdh/article/view/382>. Acesso em: 19 set. 2019.
Seção
Artigos